Câmara de São Pedro da Aldeia

OFÍCIO RECEBIDO: 0211/2019

Informações da matéria

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Data: 18/09/2019

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Ementa

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
18/09/2019 15:14:23	CADASTRADO		CADASTRADO

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
18/09/2019	MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0021/2019	Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8009/2019.	Matérias
18/09/2019	PROJETO DE LEI: 0051/2019	Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências.	Matérias

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
09/04/2007	PROJETO DE LEI: 0015/2007	Denomina praça pública localizada no Bairro São José, neste Município.	Matérias

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