INDICAÇÃO : 0088/2025

Informações da matéria
Autor: JACKSON SOUZA
Data: 11/02/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO PASSARELAS DE ACESSO ENTRE A ORLA E O MAR, COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TEREM ACESSO ÀS ATIVIDADES NA PRAIA E AO BANHO DE MAR.

Justificativa

A implantação de passarelas de acesso nas praias e lagoas do Município é uma medida de extrema importância para garantir a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Atualmente, a falta de estruturas adequadas impede que essas pessoas possam desfrutar das atividades na praia e do banho de mar, o que acaba limitando seu direito ao lazer e ao contato com a natureza. Além disso, a ausência de acessibilidade nas praias e lagoas contribui para a exclusão social desses indivíduos, que muitas vezes se veem impedidos de participar de momentos de diversão e relaxamento com seus familiares e amigos. Portanto, a instalação de passarelas de acesso é uma medida fundamental para promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades de desfrutar dos espaços públicos de lazer. A iniciativa também contribuirá para sensibilizar a população sobre a importância da acessibilidade e da inclusão, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: JACKSON DE SOUZA ALMEIDA
CADASTRADO   
13/02/2025 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/02/2025 09:00:02 PAUTA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACKSON SOUZA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO PASSARELAS DE ACESSO ENTRE A ORLA E O MAR, COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TEREM ACESSO ÀS ATIVIDADES NA PRAIA E AO BANHO DE MAR.

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