Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 6833 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISAIAS ZAVARISE - Diretor de Relações Institucionais da TV Record.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ALCIDES AURELIO RAMOS - Pastor Jubilado da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campo Redondo.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ISRAEL HONORATO SEIDEL - Sub-oficial da Marinha do Brasil.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ANA CLÁUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA - Médica Obstetra.

  • CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA GERACINA PIRES Membro da Executiva do Rotary Clube de São Pedro da Aldeia.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA - Titular da Igreja Presbiteriana de São Pedro da AIdeia.

  • Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Créditô Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "LIVINO ELIAS DA SILVEIRA"

  • Dispõe sobre a desafetação de bem Público e a Doação ao NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NED VIDA, e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ C. MALINA - Ativista Político.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Perito Judicial Federal e Estadual.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA - Líder Estadual do PSD.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 2º Sargento CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA - Moto Patrulheiro da 2ª Companhia do 25º BPM.

  • Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2011 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • Altera Classificação de Fontes no Orçamento de 2012 e dá outras providências.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAURICIO JOSÉ ALVES JUNIOR - Empresário no Ramo da Construção Civil.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR ROGERIO ALMEIDA RABELO - Advogado, Controlador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO FICHET LEAL - Agente da Polícia Federal.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR 3º Sargento PM ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES - Lotado no 25º BPM, Cabo Frio.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Empresário do Ramo de Turismo e Comércio.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012 por anulação de despesa e dá outras providências.

  • Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Desenvolvimento Funcional, prevista no artigo 40, da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CEZAR LUIZ VIDAL VIERA - Servidor Comissionado desta Casa de Leis e Presidente do Bloco "APERTA QUE DÁ".

  • CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO MARCELLO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - 1º Tenente Intendente do Exército Brasileiro.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON