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Decio Jose da Costa
Vereador(a) -
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Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - 0156/2004 02/12/2004

  • Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI - 0136/2004 08/06/2004

  • Denominação Logradouro Publico.

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PROJETO DE LEI - 0135/2004 03/06/2004

  • Denominação Logradouro Público.

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REQUERIMENTO - 0111/2004 25/05/2004

  • REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Maio de 2004, no Hospital Santa Izabel, no Município de Cabo Frio.

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PROJETO DE LEI - 0125/2004 20/05/2004

  • Denominação de Logradouro Público.

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REQUERIMENTO - 0079/2004 11/04/2004

  • Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, no sentido de apurar responsabilidades no acidente ocorrido na noite de quinta-feira, dia 04 de março do corrente ano.

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PROJETO DE LEI - 0106/2004 01/04/2004

  • Altera a Lei 1.737, de 10 de Outubro de 2003 que cria a Brigada ambiental do Município de S.P.Aldeia.

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REQUERIMENTO - 0083/2004 23/03/2004

  • Excelência de acordo com 0 IncisoTX do Art. 148 da Resolução n° 280 de 12 de julho de 1991 solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

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REQUERIMENTO - 0084/2004 23/03/2004

  • Requer abertura de prazo por 15 (quinze) dias para que seja cumprida fechamento com o seu relatório final da Resolução n° 938 de 24 de abril de 2003 (Comissão Especial que apura denuncias de irregularidades no âmbito da APAE de São Pedro da Aldeia.

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PROJETO DE LEI - 0096/2004 27/01/2004

  • Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no orçamento programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

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Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 45 proposições e matérias, sendo Indicação = 15, Projeto de Lei = 19 e Requerimento = 11 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

Observamos que Indicação representa 33,3%, Projeto de Lei representa 42,2%, e Requerimento representa 24,4% do total de matérias proposições

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