Dispõe sobre o fato de Instituir o Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON e também institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. 0156 04/11/2008

REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Jovem Paulo Henrique Ribeiro Guimarães, filho do servidor desta Casa Paulo Sérgio, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de outubro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro.

INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de pavimentação e urbanização com massa asfáltica na rua que da acesso ao Pólo de Distribuição, localizado no Bairro Recanto do Sol, neste município.

INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que envie mensagem a esta Casa Legiferante capeando Projeto de Lei, propondo doação de área de terra para construção da Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém, neste Município, conforme Projeto de Implantação do Núcleo de Atividades Sociais para Comunidade apensado ao presente.

REQUERER, a esto Presidência que submeto ao Plenário deste Poder hegislatim o presente requerimento, que tem por eseopo consignar MOÇÃO OE APLAUSOS a equipe de resgate do Corpo de Bombeiro de São Pedro da Aldeia, formada pelos 2º SARGENTO ALEX, 3º SARGENTO ERNESTO e pelos CABOS COUTINHO, LUIZ HENRIQUE, AILTON E ELIANE MARMELO pelos relevantes serviços prestados a comunidade Aldeense.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FATOS E NOTÍCIAS DA REGIÃO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DO EVENTO POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pela brilhante atuação na realização dos Shows por ocasião do 391º Aniversário de Fundação do Município de São Pedro da Aldeia.

INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva, atrás da escola que está sendo construída, localizado no Bairro Poço Fundo, neste município.

INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de pavimentação e urbanização das ruas Rodrigues dos Santos, Francisco Viana e travessas das mesmas, localizadas no Bairro Porto do Carro, neste município.

Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso município".