DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ VICENTE LOURENÇO, CONSERTO DE BUEIRO ABERTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO E TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA BRAULINA, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE IGUABA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO PARA OS ALUNOS ATÉ O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITO À RUA SILVA JARDIM, S/Nº, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA E RUA DOS AFLITOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.