SESSÃO ORDINÁRIA: 0010/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DA COSTA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBOFICIAL WANDERSON ALVES DE LIMA INSPETOR NAVAL CHEFE DA EQUIPE DE INSPEÇÃO NAVAL QUE ATUOU NAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1323/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0750/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0051/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0104/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0115/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0341/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 500 NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0384/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0386/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR DA SILVA SANTANA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO.

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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