SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0003/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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  • MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA "ALCIDES ARAÚJO DE MENDONÇA" A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

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