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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2019

Informações da sessão
Data: 03/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0066/2019 18/11/2019

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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PROJETO DE LEI Nº 0069/2019 27/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0070/2019 03/12/2019

  • ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0071/2019 03/12/2019

  • '' ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 2.748/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019 27/11/2019

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2019 28/11/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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