REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ ROBERTO MARCIANO, AUTÔNOMO, MORADIR DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA PARQUE DOIS MENINOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

DISPÕE SPBRE O "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE TENHAM EM SEU QUADROS FUNCIONAÍS NO MINÍMO 20% DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTTONI FREIRE CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.

REQUER, SEJA CONCEDIDO "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOÃO PAULO FONSECA DA SILVA REZENDE MÉDICO GENERALISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA CRIADO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO MANILHAMENTO DA RUA TURÍBIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PROGRAMA DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A ILMª. PROFA. AMÉLÍA ZALUAR — SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CULTURAL CASA DA FLOR, A MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA LINHA, RUA PARALELA A RODOVIA RJ 106 - DEP. MÁRCIO CORREA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: SILVA JARDIM (REFERÊNCIA: CONDOMÍNIO CRUZEIRO) A RUA RUA LUÍZA TERRA (REFERÊNCIA: OFICINA MERCELAGOS) LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADES NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA, SITUADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INDIQUEM ATRAVÉS INFORMATIVO POR PLACAS, BANERS, FOLDERS, ETC; NAS PRAÇAS E/OU RUAS DOS BAIRROS DE FORMA BEM VISÍVEL, OS DIAS DA SEMANA COM RESPECTIVOS HORÁRIOS, DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA — MÉDICO, "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEIENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA SUA ÁREA

INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991- (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA MILTON THEODORD DE OLIVEIRA (ANTIGA 13 DE MAIO), NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTIVO DE AUTISMO NA REDE MUNICÍPIO DE ENSINO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, PLACA DE BRONZE DO QUADRICENTENÁRIO (400 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SERÁ COLOCADA EM UM MARCO DECIMENTRO, COM O SEU NOME, DATA DE SUA FUNDAÇÃO E O SEU EMBLEME, BEM COMNO UMA HOMENAGEM NO DIA EM QUE FOR INAUGURADA.

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O POLO GASTRONÊMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE.

INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA SALEMA, NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA HELENA OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROCHA, CABELEIREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.