INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PINTURA, PARQUINHO) E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JALINE LOBO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO ALEXANDRINO (ANTIGA ESTRADA DA CAVEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ROMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO CEZAR FERREIRA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON AZEVEDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, ESTRADA DOS PASSAGEIROS E AVENIDA TRANSMISSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESPAÇO UTILIZADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, PINTURA E CAPINA) DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA 505 (CENTRO X RETIRO), BEM COMO O RETORNO DA LINHA AOS FINAIS DE SEMANA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GARANTINDO O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS PARÁ, CEARÁ E RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLEXEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOÃO HILÁRIO DA SILVA, HENRIQUE CÂMARA E ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRÁULIO ORTEGA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE DA OITAVA COMPANHIA DO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ 140, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ.