REQUER“MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA RAMOS DE SOUZA, MAIS CONHECIDA COMO MALOIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR° MANOEL JOAQUIM FERREIRA SOTELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2004, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA "RUA PAULO ALVES DE LIMA", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MANO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR DÉCIO DA SILVA GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2004.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS, GOVERNADOR DO DISTRITO LC 11, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUERER AO PREFEITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1.640/2002, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

REQUERER SE DIGNE CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO “MOTO CLUBE KING TIGER”, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O EDUARDO SANTOS SILVA E SEUS INTEGRANTES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MÍRIAM ALVES MACEDO GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NOSVALDO RIGUEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2003, NESTA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CUIDOU DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SALINEIRA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E, QUE, POR CONSEGUINTE RETIROU A CONCESSÃO DO VALE TRASPORTE, A FIM DE QUE ESTA CASA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR A LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÚBLICA COM ZELO E TRANPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FIRMA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA) PARA QUE ESTA CASA, INFORME AO POVO ALDEENSE SOBRE A LISURA DE TODO CERTAME.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE CUIDOU DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO DAS RUA DO MUNICÍPIO, A FIM QUE ESTA CADA POSSA ACOMPANHAR E ATESTAR LISURA DE TODO O CERTAME, BASEADO NO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CUIDA DA COISA PÍBLICA COM ZELO E TRANSPARÊNCIA, OBEDECENDO E RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA MIRTES BITTENCOURT VALLADARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARTICIPAREM DE CONCURSOS PÚBLICOS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS NÃO DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "COMANDANTE CÂNDIDO"