REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS ANTÔNIO DOS SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO EM SUA ÁREA.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO RETIRO.

REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO POÇO FUNDO, COM PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA QUE SEJA POSTERIOMENTE IMPLANTADAS UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO, A REVISÃO NO PLANO DIRETOR, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À TAXA DE OCUPAÇÃO NO SOLO, NA ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A QUEDA DE INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIALIZADA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO PRAIA LINDA/ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PREFERENCIALMENTE NO PÓLO RURAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE AÕPOPRIETARIOS DE ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS, QUE TRANSITAM EM VIAS PUBLICAS, O REGISÜ OS` MESMOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) D.P.O , NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA CARLOS VAGNER BERANGER, MELHORANDO SENSIVELMENTE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, PARA TRAVESSA SARAVÁ, AO LADO DO BAR DE SAMUCA, LOCALIZADO NO BAR COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM. ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA - FUNDADOR - DIRETOR PRESIDENTE DA AGIA / LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL. PM. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA - COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICA À TELEMAR, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), PARA A RUA CARLOS VAGNER BERANGER, EM FRENTE AO NÚMERO 86, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO RANGEL E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PELO HEXACAMPEONATO NA 8ª MOSTRA DE TAPETES DE SAL, REALIZADA PELA TURISRIO, NO CALÇADÃO DE COPACABANA, NO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES E A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O ENSINO DE 5º A 8º SÉRIE (ENSINO FUNDAMENTAL).

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE MOACIR CABRAL DA SILVA, PELA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO DESSE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, QUE TEM COMO PAUTA A INFORMAÇÃO IMPARCIAL E O COMPROMISSO COM A SERIEDADE NAS NOTÍCIAS.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA FAZER OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA A SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MARINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA SALEMA, PRÓXIMO AO NOVO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA RUA D, PRÓXIMO A ARGAMASSA, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A AMPLA (COMPANHIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO), PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 1 (UMA) EXTENSÃO DE REDE, PARA O FINAL DA RUA CASUARINA E OUTRA EXTENSÃO DE REDE PARA O FINAL DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.