REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 6 MANILHAS DE 50 (CINQUENTA POLEGADAS) NA RUA MONTEIRO LOBATO, N° 17, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO LINO PAULO FERREIRA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO PM ANDRÉ FELIPE GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM FÁBIO JULIANO SANTANA FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO, SARGENTO PM JOSÉ LUÍS DE MEDEIROS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FRANCISCO FILHO QUE REMETA A ESTA CASA A APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS CIRÚRGICOS, MATERIAIS DE CURATIVOS, BEM COMO AS DESPESAS COM VEÍCULOS, ESTAS ATINENTES À COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, COMPRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DEVENDO O REFERIDO DEMONSTRATIVO VIR ACOMPANHADO DE CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO XIV, ART. 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPALA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INFORMANDO O PRAZO LIMITE PARA QUE A REFERIDA EMPRESA COMECE A OPERAR NO MUNÍCIPIO.

REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS GUARDAS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA GUARDA MUNICIPAL, E AO ILUSTRÍSSIMO SUB-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARMELITA ERMES CARDOSO E VALERIO MIRANDA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COLINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORINPA DA SILVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELÍSIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTONIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARIO DE PINLIO PEREIRA - SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SILVINO PACIFICO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A GRATUIDADE AOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE CEDIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SÁBADOS.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EQUIPADO COM RAMPA PARA SERVIR AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO AO PESCADOR ARTESANAL QUE VIVE DA PESCA DA LAGOA DE ARARUAMA.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DA DOUTORA JANAINA PAES DE BARROS, MEDICA DE FAMÍLIA PARA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO DAS ROSAS NO PAU FERRO.