REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR WILLIAN RANGEL DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA'ALDEIA.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA CORRÊA ALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO HOJE DIA 1º DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUER SEJA OUTORGADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DOS SANTOS (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TONHO) - CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO ULISSES DE OLIVEIRA MELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O QUAL VEM CONDUZINDO DE MANEIRA AÇODADA OS SERVIÇOS PREMENTES EM PROL DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE ALDEENSE.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELOS E/OU MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE PONTA DA AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SE DIGNE FORNECER, NOS TERMOS DO QUE PRELECIONA O ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2393/2010, REFERENTE À PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.

REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PRORROGUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR SESSENTA DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO, CUJA REIVINDICAÇÃO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS NECESSÁRIOS NO ESGOTO DA CASA LOCALIZADA NA RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, 13, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESTÁ ESCORRENDO PARA A CASA DE 10, DE PROPRIEDADE DO SENHOR DURVAL CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTAINERS PARA DEPOSITO DE LIXO E OU ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MAJOR PM CLÁUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA - PRESIDENTE DO INSTITUTO SILVA SERPA.

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO NATALINO MARQUES DA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA - PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSDS" A DIVERSAS PERSONALIDADES QUE REPRESENTAM A CONSCIÊNCIA NEGRA, AOS QUAIS RENDO MINHAS HOMENAGENS, SIMBOLIZANDO MEUS APLAUSOS, MEU RESPEITO E MINHA VALORIZAÇÃO PETO DIA 20 DE NOVEMBRO, CUJA DATA FOI ESCOLHIDA POR SER O DIA EM QUE ZUMBI DOS PALMARES, LÍDER DO MAIS EMBLEMÁTICO DE UM QUILOMBO DO PAÍS, MORREU, EM 1695, COMO FORMA DE REDESCOBRIR A CULTURA NEGRA, EMBRANQUECIDA PELO TEMPO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ELMA PIRES (QUERIDA MAMÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA FLAVINHO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2009, DOMINGO NESTA CIDADE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA.