REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA (POLICIAL MILITAR) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES (ESTAGIÁRIO NA PROCURADORIA JURÍDICA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA MARIA DIAS CURVELO".

FICA DENOMINADA "OTACILIO SOARES DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA COM INÍCIO NA QUADRA 8, LOTE 01 E TÉRMINO NA QUADRA 07, LOTE 37, DO LOTEAMENTO ANTONIO HOMEM CANTARINO MOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, NO TOCANTE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DA BENÇÃO DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, 21, BAIRRO PRAIA LINDA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS APENSADOS AO PRESENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,OBJETIVANDO NA LIMPEZA, PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SYLVIA OLIVEIRA DE SOUZA(TÉCNICA DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO FREDERICO PECORONE MATOS, PROFESSOR ATUANTE NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, EM CABO FRIO,

REQUERER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALDILEIA PEREIRA DE
CARVALHO (GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA TURMA DO SMILINGUIDO, LOCALIZADA NA RUA 06, N° 141 E EM FRENTE A FÁBRICA DE FERMENTO (FERLAGOS), LOCALIZADA NA RUA 06 - LOTE 234 - QUADRA 12, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE A CRECHE PATOTINHA E AO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO ,LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANEXO A PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO MENSAL DE SEUS PAGAMENTOS SALARIAIS.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE ARARUAMA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SELMA DA SILVEIRA LOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE CABO FRIO-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ANÍSIO DOS SANTOS, BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO (SEGUE FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO - PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A
COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO CARLOS CEZAR QUE PRESTA SERVIÇOS PARA SECRETARJA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO RUBENS JOSÉ VALLE BARBOSA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011, NA CIDADE DE CABO FRIO-RJ.

REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGUINALDO SODRÉ - PRESIDENTE DESSA CASA, A COPIA DA ATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL SOB OS SEGUINTES ASPECTOS:
QUANTIDADE DE CLÍNICOS GERAIS E QUEM SÃO; QUAL É A SUA CARGA HORÁRIA; QUANTAS FICHAS SÃO DISPONÍVEIS, DESCRIMINANDO MÊS A MÊS; COMO É FEITO À MARCAÇÃO;

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO DE ANDRADE - NESPE - COMPOSTA POR: ANA
CLAUDIA DE SÁ SIQUEIRA, ANDRÉ PEDRITO OLIVEIRA, DAYRISE DE SOUZA, ELOÍSA DE ANDRADE PESSOA, LEILA OLIVEIRA DAJSIJVA, LEI IA MARIA RODRIGUES DA SILVA, LUANA DA SILVA SANTOS MARTINS, LUCIANA DE ALMEIDA SOARES KRONIG E WILSON MAGALÃES GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ALTERA A LEI 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, QUE DENOMINA AVENIDA LUIZ SAMPAIO A ARTÉRIA QUE MENCIONA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA QUADRA 26 NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.