REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO CULTURAL E SOCIAL DO BAIRRD SÃD JOÃO- BALLET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" DOUTOR EDSON ZAMBROTTI-MÉDICO MASTOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDE DE ESGOTO (SERVIÇOS DE DRENAGEM) NA RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AA PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM PAR ESCAPA CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO GENEIR DA NASCIMENTO, PRESBÍTERO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO DOS CORREIOS PELA CRIAÇÃO DA SELA PERSONALIZADO E PELO CARIMBA COMEMORATIVO DOS 400 ANOS (4º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA RJ).

INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AOSORGÃOS COMPETENTESNA BUSCA DE NECESSÁRIAS AÇÕES QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PISTA DE SKATE, QUADRA POLIESPORTÍVA, BRINQUEDOS INFANTIS, PAISAGISMO, BANCOS, BANHEIRO PÚBLICO ETC. NA ENTRADA NOVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO - RJ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ANA PAULA MENDES, JORNALISTA-APRESENTADDRA DD RJTV 1ª EDIÇÃO E EDITDRA EXECUTIVA DA INTER TV CABO FRIO-RJ PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SAMARA DOS SANTOS PORTO, PROFESSORA DE BALLET DO PROJETO CULTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVA A PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCAPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ANDRÉ LUIZ DA SILVA, FUNDADOR E PRIMEIRO PRESIDENTE DA FILIAL MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SUGERIR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO BENEFICIAR MUNÍCIPES QUE JÁ OCUPAM ESPAÇOS, PORÉM, AINDA SEM A DEVIDA LEGALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O IMÓVEL ALUGADO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM SENADORA MILENA WANESSA DO AMARAL SANTOS, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO CHUMBINHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ,ALDEIA, _QUE INTERCEDA JUNTO AO DER - RJ — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, NO INTUITO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 140, NA ALTURA DA NOVA ESCOLA MINAM ALVES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "JORGE BATISTA CANTHARINO", A RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO CANTHARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DE JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MACHADO MATOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" FAMILIARES DO ROQUE NEVES DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SRª DULCE MENEZES LOPES RAMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 20I5.

REQUER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VICTOR MARCELO DA SILVA SANTOS - PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, REQUER QUE SE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VERA BETÂNIA BAZILIO ROSA, CORREDORA FUNDISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.