REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ESCAVAÇÕES DESORDENADAS NO SOLO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO.

REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO EEDERAL, INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, INSTAURADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 1317/2010, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PELO REQUERIMENTO 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, ONDE ESTE EDIL ATUOU COMO PRESIDENTE DA MESMA, NOMEADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 43, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, SENDO A MESMA DESTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, NOMEANDO UMA NOVA COMISSÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, APROXIMADAMENTE 20.000 M2, SITUADA NA LOCALIDADE DE FLEXEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO OFICIALMENTE O CAMPO DE FUTEBOL, QUE ATUALMENTE JÁ FUNCIONA NESTA MESMA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO 2(DOIS) QUEBRAMOLAS EM FRENTE A CRECHE VOVÓ CHICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO—UPA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO , LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,OBJETIVANDO NA LIMPEZA, PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDA JOSÉ DAS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA PROF. HELENA, ANTIGA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO - PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A
COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO CARLOS CEZAR QUE PRESTA SERVIÇOS PARA SECRETARJA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CARLINDO FILHO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A KW ELETRIFICAÇÃO E SUBESTAÇÃO LTDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO E PATROLAMENTO DA RUA FLEXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO MACHADO EM FRENTE A ENTRADA DO CLUBE DOS GAÚCHOS (C.T.G.), NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS E A RUA DO COLÉGIO PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.

REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EMERSON DA SILVA FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE NA CONDIÇÃO DE CABO DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERIC CÁDIMO DE AZEVEDO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.

ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL LESSA DE ANDRADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER DOS SANTOS GONÇALVES - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROCHA DE SOUZA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA), EM FRENTE A PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.