MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2022 09:00:00 | PAUTA | 0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/10/2022 09:00:01 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | 0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/10/2022 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | 006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 25/10/2022 09:00:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | 006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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