Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES.

Justificativa

Na qualidade de legislador, fico honrado de propor aos meus Nobres Pares, o presente TITULO que tem com escopo parabenizar a dedicação e empenho demonstrados pelo Ilustríssimo Senhor MARCIO LISBOA CHAVES, nascido em 21 de Agosto de 1967 na Cidade do Rio de Janeiro, divorciado, pai de 2 filhos. Cursou o ensino Fundamental na Escola Municipal Raja Gabaglia, ensino médio no Colégio Estadual Professor Felipe dos Santos Reis e o ensino superior na UCB - Universidade Castelo Branco, todas entidades educativas no município do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito em 2001 pela UCB e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal e Pós-Graduado em Código Defesa do Consumidor, concluiu todos os cursos de Pós-Graduação na Universidade Castelo Branco, e pela Universidade de Salamanca- Espanha, fez Pós-Graduação em Direito Internacional.
Em sua vida profissional foi Gerente nas empresas: BANCO BAMERINDUS; AMBEV; ART CHEMICALS S.R.L, Diretor Jurídico do PORTO DO FORNO e na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo exerceu o cargo de SECRETARIO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, durante 6 (seis) anos.
Atualmente é servidor público da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e atua como Gestor Responsável pelo PROCON de SPA, órgão responsável pela fiscalização do mercado de consumo para a aplicação das normas de proteção ao consumidor. O PROCON/SPA tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo, no exercício de suas atribuições o Ilustríssimo Senhor MARCIO LISBOA CHAVES, vem coordenando e realizando fiscalizações do mercado de consumo no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.