DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
O projeto de lei ora apresentado pretende prestar homenagem justa e merecida à família do nosso querido amigo, ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, que foi pescador da comunidade e presidente da Associação de Pescadores da Baleia, sempre atuante, lutava pela melhoria das condições de trabalho para a classe pesqueira.
Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa de Leis para a aprovação desta Lei, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/01/2022 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 22/02/2022 09:00:01 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/02/2022 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 08/03/2022 09:00:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 8 DE MARÇO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
ART. 1º - DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS PRÓXIMO Á PRAÇA PÚBLICA E AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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