Ementa

INDICA AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, CONFORME OS NºS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANEXO, OS DOUTORES PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DE CARGOS DE OUVIDORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O BIÊNIO DE 2022/2023.

Justificativa

Para atender as necessidades de tão importante órgão, o Excelentíssimo Senhor Presidente, através dos Processos Administrativos nº: 418, 425, 430, 431, 433, 439, 440 e 441, apensado ao presente, submete a apreciação desta Casa Democrática, os nomes de 07 renomados advogados, os quais preenchem os requisitos da exigente Lei específica de nº 22, de 14 de dezembro de 1999, conforme edital publicado e que segue em anexo.

Ressalta-se que apenas Processo administrativo nº 418 foi desconsiderado por se tratar de atemporal (feito antes do prazo).













Assim, propomos a apreciação do Douto Plenário os nomes dos Doutores: SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085 – LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806 – WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO OAB/RJ 67.337 – PEDRO PAULO DA C. OLIVEIRA OAB/RJ 71.783 - REGINA CELI RODRIGUES RAMOS NASCIMENTO OAB/RJ 154.444 – TALYTA VANNY SANTOS BARBOSA OAB/RJ 233.899 - SANDRO DOS SANTOS NODA OAB/RJ 189.777, para os Cargos de Ouvidores, razão pela qual contamos com o descortínio dos nobre Edis na sua aceitação.