Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A CESSÃO DE UMA TERRA DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADA NA RUA A – S/N, ENTRE A UNIDADE DA FAETEC E UMA CONSTRUÇÃO INACABADA, MEDINDO 28X10, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA PARA O MOTO CLUBE IRMANDADE DO DRAGÃO-FACÇÃO.

Justificativa

A irmandade do Dragão-Facção São Pedro da Aldeia Moto Clube, foi fundada em 30 de outubro de 2003, no antigo quiosque do Posto Pit Stop, no centro da cidade. Foram fundadores da Irmandade: Álvaro Henrique Felizola Bastos, Fábio Luis Mattos Goulart, Giovanna Marques Cartaxo Goulart e Paulo Rogério Pinto Marinho.
Atualmente a Irmandade tem sede provisória à Rua Marques da Cruz, nº442, Centro, São Pedro da Aldeia-RJ.
A Irmandade é uma sociedade recreativa, cultural e sem fins comerciais, com personalidade distinta dos seus associados, com duração indeterminada. Dentro de suas finalidades, o Moto Clube tem a principal de proporcionar aos seus associados atividades de cunho cívico-social, relacionada com atividades de moto clubes: passeios, encontros, confraternizações entre sócios, com outras entidades motociclistas, entidades governamentais e da sociedade civil, colaborar e atuar no desenvolvimento social e cultural municipal, estadual e federal.
O lema da Irmandade do Dragão-Facção São Pedro da Aldeia é: "O equilíbrio pode ser quebrado, mas a irmandade jamais", representado no seu escudo.
No decorrer dos seus 18 anos de fundação, o Moto Clube tem o orgulho de levar o nome da cidade de São Pedro da Aldeia, bordado nos coletes de seus integrantes, abaixo do seu principal símbolo, que é seu escudo. Na sua bandeira, também se destaca o município, gravado em letras maiúsculas, sempre colocada nos eventos motociclistas no Brasil. A cidade que nos acolheu, foi representada em vários Estados da Federação, podendo ser citados: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cabe salientar que na cidade de Palhoça-SC, a Irmandade tem integrantes representando São Pedro da Aldeia.
Nas reuniões de confraternizações a Irmandade já se reuniu em vários lugares da cidade: Restaurante da Naná, na Rua Doutor Antônio Alves, onde era a agência da Caixa Econômica, nos antigos quiosques da Praça da Matriz, no terreno onde se encontra o Posto Puma, no posto Ale, em frente ao Atacadão e no restaurante Tempero Aldeense.
Nestas reuniões, fazem presentes Moto Clubes da região e até mesmo de outros Estados, onde por tradição são recebidos pelo "caldo do Dragão" independente de qualquer outro prato servido na ocasião.
Constituindo um dos mais antigos, ou quiçá, o mais antigo Clube de motociclistas em atividade e devidamente constituído do município, com sua Ata de Fundação, Estatuto e CNPJ próprios, reconhecido para fins de direito, como pessoa não-natural.
Para se manter com suas despesas fixas e eventuais a Irmandade tem uma mensalidade de seus componentes, recebíveis de obrigações contraídas em assembleia, doações de pessoas físicas e jurídicas, venda de itens em eventos realizados, patrocínio de PF ou PJ, ajuda financeira e PF ou PJ e emolumentos de eventos realizados.
Contudo, a Irmandade necessita de um espaço para a construção de sua sede definitiva, onde possa receber e melhor acolher os motociclistas visitantes, contribuindo para o desenvolvimento turísticos e econômico de São Pedro da Aldeia. A ideia é manter a sede municiada de informações turísticas da cidade, com materiais impressos e de facilitar a ida desses visitantes aos pontos turísticos, conduzindo-os até lá. Consequentemente, tornar a Irmandade "representante" turística do município, através dos eventos motociclistas nacionais e internacionais, pelo simples compromisso de representar a nossa amada Aldeia, cidade do amor.