REQUER, QUE SUBMETA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
Visa o presente requerimento ter conhecimento sobre a intenção, futura, de celebração de contrato/parceria, com entidades prestadoras de serviços de raio-x destinados aos pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, deste município. Tal pedido tem fulcro na Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Pelas razões expostas, se faz necessário o pronto atendimento do presente requerimento, quanto ao acesso à informação de interesse público.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PODEMOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 150, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FIGURA DA ILMA. SECRETÁRIA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA INTENÇÃO, FUTURA, DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO/PARCERIA, COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RAIO-X DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
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