CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
A presente proposição busca criar a Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID – 19, tendo por objetivo apoiar o Poder Executivo nas ações e programas de prevenção e combate à disseminação do COVID – 19, no município de São Pedro da Aldeia.
A Comissão Especial será composta por Vereadores desta Casa de Leis, representantes das Comissões Permanentes de Educação e Saúde Pública, Segurança Pública e Direitos Humanos, bem como da Mesa Diretora.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2020 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 09/04/2020 09:00:01 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 09/04/2020 09:00:02 | PAUTA | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 9 DE ABRIL DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/04/2020 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 9 DE ABRIL DE 2020 - mais | PARA ANÁLISE | comissão de justica e redação |
| 09/04/2020 09:00:04 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 9 DE ABRIL DE 2020 - EXPEDIENTE mais | TRAMITAÇÃO | |
| 09/04/2020 09:00:05 | PARECER | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 9 DE ABRIL DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | |
| 09/04/2020 09:00:06 | 2ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 9 DE ABRIL DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º FICA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID – 19.
ART. 2º A COMISSÃO ESPECIAL TEM POR OBJETIVO APOIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID – 19.
ART. 3º A COMISSÃO ESPECIAL FICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:
I – VEREADORA CLAUDIA BATISTA GREGÓRIO - PRESIDENTE (REPRESENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA);
II – VEREADOR EDIVALDO DE O. CUNHA - MEMBRO (REPRESENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS);
III – VEREADOR LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS - MEMBRO (REPRESENTANDO A MESA DIRETORA).
ART. 4º A COMISSÃO ESPECIAL ATUARÁ PELO PRAZO QUE PERMANECER O SURTO DE COVID – 19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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