ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2018 09:00:00 | OFÍCIO RECEBIDO | ENCAMINHA MENSAGEM | Ofício nº 193/2018 que encaminha a mensagem nº 37/2018 | |
| 06/11/2018 09:00:01 | PAUTA | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/12/2018 09:00:02 | PARECER DE COMISSÃO | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL | |
| 13/12/2018 09:00:03 | PARECER | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | TRAMITAÇÃO | Inserido na presente Ordem do Dia, por pedido verbal da Presidência, após ser aprovado pelo Plenário. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/12/2018 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0219/2018 |
Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência o Anexo II, que é parte integrante da Mensagem nº 037, de 31 de outubro de 2018, que “Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019". |
Matérias |
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10/04/2014 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2014 |
Altera dispositivos da Lei Complementar de n°. 61, de 04 de novembro de 2008, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia- PREVISPA- e dá outras providências. |
Matérias |
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