Ementa

REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TRABALHO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES DEBATES E CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O referido Grupo de Trabalho demonstrou elevado comprometimento, responsabilidade e dedicação ao promover análises técnicas e contribuições qualificadas voltadas ao aprimoramento do Projeto de Lei, abordando tema de inegável relevância para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental. As discussões e sugestões apresentadas contribuíram de forma significativa para a construção de um texto mais consistente, eficiente e alinhado ao interesse público.

A iniciativa evidenciou o compromisso com o fortalecimento do debate técnico e com a construção coletiva de soluções, bem como com a condução responsável de matéria sensível e estratégica para o Município de São Pedro da Aldeia. Destaca-se, ainda, a participação ativa da sociedade civil nas reuniões realizadas, cuja atuação plural e colaborativa enriqueceu os debates, fortaleceu a legitimidade do processo decisório e reafirmou a importância do diálogo entre o Poder Legislativo e a comunidade na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Diante do exposto, a presente Moção de Aplausos constitui justa forma de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente desta Casa Legislativa.