INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO PASSEM A CONTEMPLAR ÁREA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES.
A criação de espaços apropriados para a convivência de cães em áreas públicas contribui para o bem-estar animal, promove a convivência social entre os tutores e estimula o uso responsável dos espaços públicos. Além disso, auxilia na organização das praças e parques, evitando conflitos entre usuários e garantindo mais segurança e qualidade de vida à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 15:13:36 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 02/02/2026 07:38:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR PEDRO ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PASSEM A PREVER ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO, CONVIVÊNCIA E LAZER DE CÃES, COM ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA.
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