INDICAÇÃO: 2369/2025

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 24/11/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO EM CONJUNTO A AUTARQUIA FEDERAL (INCRA), QUE PROMOVA O MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A realização do mutirão de documentação do trabalhador rural é de extrema importância para garantir o acesso a benefícios e direitos, além de regularizar a situação dos agricultores. Com a intervenção do poder público municipal e do INCRA, será possível facilitar o processo de obtenção de documentos essenciais para a atuação no campo, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização da agricultura familiar em nosso município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2025 13:06:45 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
CADASTRADO   
24/11/2025 08:03:50 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/12/2025 13:55:20 PAUTA  035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

1º(A) SECRETÁRIO(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL REQUERER AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO EM CONJUNTO A AUTARQUIA FEDERAL (INCRA), QUE PROMOVA O MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

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