INDICAÇÃO: 2345/2025

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 17/11/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de uso e segurança aos pescadores e demais frequentadores do referido local, que desempenham um papel importante para a economia local, sendo ponto de apoio e trabalho para diversas famílias que têm na pesca sua principal fonte de renda.
Entre as melhorias sugeridas, destacam-se a limpeza geral do espaço, com a remoção de entulhos, resíduos e materiais acumulados, bem como a instalação ou substituição da iluminação pública e interna, de forma a assegurar a visibilidade e a segurança durante o período noturno.
A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança e dificuldade de trabalho aos pescadores que utilizam o espaço nas primeiras horas da manhã ou no final do dia, além de favorecer o acúmulo de lixo e a presença de animais peçonhentos. Já a limpeza do local é essencial para manter a higiene, a conservação e a valorização do espaço público, promovendo melhores condições de trabalho e de convivência comunitária.
Ressalta-se que os ranchos são ponto de referência para os pescadores do Camerum e de regiões próximas, sendo também um local de encontro, convivência e organização das atividades pesqueiras, merecendo, portanto, atenção especial do poder público.
Dessa forma, solicito que a Secretaria Municipal competente avalie e providencie, com a maior brevidade possível, as melhorias necessárias nos ranchos dos pescadores.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/11/2025 15:59:08 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
17/11/2025 08:12:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/12/2025 14:29:16 PAUTA  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO.

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