INDICAÇÃO: 1989/2025

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 27/08/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação do Programa de Auxílio Financeiro para Estudantes de Baixa Renda no Ensino Superior é fundamental para promover a igualdade de oportunidades e garantir o acesso de jovens menos favorecidos à educação de qualidade. Com essa iniciativa, será possível reduzir as desigualdades sociais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. É dever do poder público garantir o acesso à educação para todos, e esse programa é um passo importante nesse sentido.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/08/2025 09:53:48 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
CADASTRADO   
27/08/2025 09:08:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/09/2025 13:08:49 PAUTA  014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

1º(A) SECRETÁRIO(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

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