Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A criação da Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate à Violência no âmbito da rede pública de ensino do Município de São Pedro da Aldeia representa uma medida de grande relevância social, educacional e cultural. Essa iniciativa visa promover o respeito, a equidade de gênero, o fortalecimento da autoestima e o empoderamento feminino, desde as etapas iniciais da formação educacional. A violência contra mulheres e meninas, em suas diversas formas — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial —, ainda é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de forma preventiva e educativa. O ambiente escolar é um espaço privilegiado para disseminar valores de respeito, cidadania, igualdade e direitos humanos, sendo fundamental no processo de construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A Semana terá como foco o desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais e informativas, como palestras, rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e debates, promovendo a conscientização de alunos, professores e comunidade escolar sobre a importância da valorização feminina e da denúncia e combate à violência de gênero. Assim, a implantação dessa Semana no calendário escolar contribuirá de maneira significativa para a formação de uma cultura de paz, respeito mútuo e valorização da diversidade, justificando plenamente a sua viabilidade e a importância de sua institucionalização por meio de políticas públicas permanentes.