Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE OU ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A criação de um Programa de Horta Comunitária visa promover a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços públicos ociosos e a conscientização ambiental por meio do cultivo coletivo de alimentos. A iniciativa tem como objetivos principais incentivar a produção sustentável de hortaliças, legumes e temperos, fortalecer os laços comunitários, estimular práticas de educação ambiental e geração de renda, além de proporcionar uma alternativa saudável e de baixo custo à alimentação da população.
As hortas comunitárias também têm papel relevante na promoção da cidadania, ao envolver moradores em atividades colaborativas que estimulam a responsabilidade social, a inclusão de grupos vulneráveis e a ocupação positiva dos espaços urbanos. Além disso, contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, incentivando hábitos alimentares saudáveis e práticas de agricultura urbana sustentável.
Diante disso, é plenamente justificável a implementação de um programa de Horta Comunitária no município, como política pública de desenvolvimento social, ambiental e econômico, com potencial para gerar impactos positivos duradouros na vida dos cidadãos.