PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2025

Informações da matéria
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Data: 07/07/2025
Visualizações:
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Ementa

MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA."


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/07/2025 17:24:18 CADASTRADO 
AGENTE: EDIVALDO PIEDADE DOS SANTOS
CADASTRADO   
07/07/2025 18:49:40 PAUTA  039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 8 DE JULHO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
22/09/2025 16:39:06 PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/09/2025 14:51:03 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais INTERROMPIDO POR PEDIDO DE VISTA  O vereador Paulo Santana fez um requerimento verbal solicitando Pedido de Vista durante a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025. O pedido foi submetido à votação do plenário e aprovado. 
20/10/2025 17:31:46 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
22/10/2025 16:29:44 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/07/2025

OFÍCIO RECEBIDO: 0220-GPCM/2025

Mensagem nº 018, de 03 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA."

Matérias

Sessão: 016/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO

Situação: INTERROMPIDO POR PEDIDO DE VISTA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLC_0012_2025_0000002.pdf
PLC_0012_2025_0000001.pdf

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