INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO.
A criação do Programa de "Prevenção e Conservação Escolar" se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários das escolas municipais. Com a implementação de ações preventivas e de conservação, será possível evitar acidentes, promover a manutenção adequada das instalações e equipamentos, e garantir um ambiente propício para o aprendizado. Assim, a indicação visa assegurar a qualidade da educação e o cuidado com o patrimônio público.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 12:50:38 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 11/06/2025 12:50:59 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/08/2025 16:27:15 | PAUTA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO
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