Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A criação da Fundação de Parques e Jardins de São Pedro da Aldeia é uma medida necessária para garantir a gestão eficiente e eficaz dos espaços verdes do município. A
concentração de esforços e recursos em um único órgão permitirá a otimização da aplicação de recursos públicos, a agilização dos processos administrativos e a implementação de políticas públicas mais abrangentes e eficazes.

A fundação terá autonomia para estabelecer parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada, o que permitirá a captação de recursos adicionais e a
diversificação das ações voltadas à preservação do meio ambiente. A criação da Fundação de Parques e Jardins também contribuirá para a democratização do acesso aos espaços verdes do município, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, é importante aumentar o número de árvores na cidade, mitigando os efeitos das mudanças climáticas e expandir o acesso dos munícipes e turistas a locais
com áreas para lazer e prática de esportes. Essas são as razões que motivam a apresentação da presente proposição e para tanto, conto com o apoio dos nossos ilustres pares para a sua aprovação.