MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 08:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/02/2025 14:49:30 | PAUTA | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/03/2025 08:55:49 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 11 DE MARÇO DE 2025 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EXPEDIENTE | |
| 17/03/2025 17:28:10 | PARECER CONJUNTO FAVORAVEL COM EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 18/03/2025 12:15:30 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORAVEL COM EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE | 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 21/03/2025 13:13:47 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAV. DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAV. COM EMENDAS ADITIVAS DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE | 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
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