Ementa

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA SOLUCIONAR O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL DO ENTORNO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O despejo irregular de esgoto na REDE PLUVIAL está provocando a CONTAMINAÇÃO DO CANAL EXISTENTE NO INTERIOR DA BASE AÉREA NAVAL, que, por sua vez, DESEMBOCA DIRETAMENTE NA LAGOA DE ARARUAMA, agravando a POLUIÇÃO E OS DANOS AMBIENTAIS na região.
A adoção de ações emergenciais e estruturais junto à PROLAGOS e à SECRETARIA COMPETENTE é essencial para IDENTIFICAR E SANAR AS LIGAÇÕES CLANDESTINAS, garantindo a correta destinação dos efluentes e evitando PREJUÍZOS À SAÚDE PÚBLICA, À BIODIVERSIDADE LOCAL E À QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA.
Dessa forma, essa iniciativa contribuirá diretamente para a PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, reforçando o compromisso do município com a SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.