Resumo
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

justificativa
A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS INSCRITAS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, NO ENTORNO DO FÓRUM E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É NECESSÁRIA, ISONÔMICA E PROPORCIONA MAIOR COMODIDADE E AGILIDADE NO ACESSO AOS FÓRUNS E TRIBUNAIS, PERMITINDO QUE OS ADVOGADOS DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES DE FORMA MAIS EFICIENTE.
OUTROSSIM, FAZ-SE UM RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA QUE É ESSENCIAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E RESERVAR VAGAS DEMONSTRA O RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA DESSA PROFISSÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA.
AINDA, A RESERVA DE VAGAS CONTRIBUI PARA A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DOS ADVOGADOS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ONDE O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO É LIMITADO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO E O ACESSO A SERVIÇOS JURÍDICOS.
COM ISSO HAVERÁ UM ACESSO MAIS FÁCIL AO LOCAL DE TRABALHO, OS ADVOGADOS PODERÃO COMPARECER A AUDIÊNCIAS E CUMPRIR PRAZOS PROCESSUAIS COM MAIS EFICÁCIA, BENEFICIANDO O ANDAMENTO DA JUSTIÇA.
ALÉM DISSO, A MEDIDA DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CLASSE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE QUE RECONHECE E RESPEITA A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO.
NESSA ESTEIRA, APRESENTA-SE ESTA INDICAÇÃO, REQUERENDO SEJA ACOLHIDA.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E TENDO A CERTEZA DE QUE O TEOR DA PRESENTE INDICAÇÃO CONTA COM O APOIO DE TODO O COLEGIADO DESTA CASA DE LEIS, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA.