PROJETO DE LEI : 0078/2024

Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 13/11/2024
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Ementa

DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SAUDOSO FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA, TRATANDO-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DO ANTIGO MORADOR DA LOCALIDADE, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES, QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
O HOMENAGEADO FOI HOMEM DE BEM, DE CONDUTA EXEMPLAR, CUMPRIDOR FIEL DE SEUS DEVERES PARA COM SEUS SEMELHANTES E A NOSSA COMUNIDADE, MERECEDOR DA HOMENAGEM QUE COM ESTA DENOMINAÇÃO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PRESTAM À SUA MEMÓRIA.
A NOMEAÇÃO DA PRAÇA, QUE ATUALMENTE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, REPRESENTA O RECONHECIMENTO DA SUA IMPORTÂNCIA PARA O BAIRRO E SERÁ UM SÍMBOLO PERMANENTE DA SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO.
ELENCADOS OS MOTIVOS CONCLAMO AOS MEUS PARES À NECESSÁRIA APROVAÇÃO PARA TRANSFORMAR ESTA PROPOSIÇÃO EM LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/11/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
13/11/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
14/11/2024 09:00:02 031ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 14 de Novembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
05/12/2024 09:00:03 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  EXPEDIENTE 
05/12/2024 09:00:04 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ORDEM DO DIA 
05/12/2024 09:00:05 002ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/12/2024

LEI: 3.251/2024

Denomina "PRAÇA SENHOR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA)", a Praça situada entre a Rua Begônia e a Rua Alfazema, localizada no Bairro Alecrim, neste Município.

Publicações

Corpo da matéria

ART. 1º DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA)", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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