PROJETO DE LEI : 0043/2024

Informações da matéria
Autor: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Data: 10/07/2024
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Ementa

DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Com o objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores, como para os correios, entregadores e visitantes do local, diminuindo os transtornos, já que passará a ter designação oficial e código de endereçamento postal CEP, definitivo. Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia Casa de Leis para a aprovação desta Lei, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ISAIAS PINHEIRO LIMA
CADASTRADO   
10/07/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/07/2024 09:00:02 PAUTA  0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 16 DE JULHO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
22/08/2024 09:00:03 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/08/2024 09:00:04 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/08/2024 09:00:05 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA ESTRADA DO ALECRIM NA ALTURA DO NUMERO 53, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PLE_0043_2024_0000001.pdf

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