INDICAÇÃO : 0638/2024

Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 01/07/2024
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODOS OS MORADORES E POSSUIDORES DE TERRENOS E CASAS NO BAIRRO VINHATEIRO. POR ACREDITAR QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ONDE SERÁ GARANTINDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DE TODA A POPULAÇÃO ALDEENSE, TENHO CERTEZA QUE CONTAREI COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/07/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
CADASTRADO   
01/07/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/07/2024 09:00:02 PAUTA  0035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 2 DE JULHO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO MDB, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

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IND_0638_2024_0000001.pdf

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