INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO DE TODOS OS MORADORES E POSSUIDORES DE TERRENOS E CASAS NO BAIRRO BAIXO GRANDE. POR ACREDITAR QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ONDE SERÁ GARANTINDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DE TODA A POPULAÇÃO ALDEENSE, TENHO CERTEZA QUE CONTAREI COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | CADASTRADO | |
| 01/07/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/07/2024 09:00:02 | PAUTA | 0035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 2 DE JULHO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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