MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/06/2024 09:00:01 | PAUTA | 0031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/07/2024 09:00:02 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUST. E RED. E OBRAS E SERV. PÙB. | 0037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 9 DE JULHO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/07/2024 09:00:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 16 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 16/07/2024 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO. | 0038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 11 DE JULHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA |
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