ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
A PRESENTE PROPOSTA, OBJETIVA PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO DEIVID LEAL FARIAS, POPULAR E RESIDENTE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DURANTE TODA A VIDA. ASSIM, ESPERANDO CONTAR MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | CADASTRADO | |
| 24/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2024 09:00:02 | PAUTA | 0020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 30 DE ABRIL DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 23/05/2024 09:00:03 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 23 DE MAIO DE 2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/05/2024 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 29/05/2024 09:00:05 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 0027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
ART. 1º FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA:
"ART. 1º FICA DENOMINADA "PRAÇA DEIVID LEAL FARIAS", A ANTIGA "PRAÇA ERICO LEAL" LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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