DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/01/2011 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
02/07/2014 |
PROJETO DE LEI: 0134/2014 |
Fica declarada de Utilidade Pública e entidade civil, sem fins lucrativos, denominada "Águias do Litoral Moto Clube - SPA-RJ, fundada em 30 de outubro de 2003, inscrita no CNPJ: 08.197.336/0001-06, com sede na Praça Agenor dos Santos, s/nº, centro, município de São Pedro da Aldeia-RJ. |
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