PROJETO DE LEI : 0130/2023

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 13/12/2023
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Ementa

DENOMINA RUA "JÉSSICA VAZ DA SILVEIRA MUNIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

Com o objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores, como para os correios, entregadores e visitantes do local, diminuindo os transtornos, já que passará a ter designação oficial e código de endereçamento postal CEP, definitivo. Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia casa de leis para a aprovação desta Lei, reitero a Vossa Excelência protesto de estima distinta consideração.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/12/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARCIO SOARES DE SOUZA
CADASTRADO   
13/12/2023 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
21/12/2023 09:00:02 PAUTA  0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "JÉSSICA VAZ DA SILVEIRA MUNIZ", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA DA CAVEIRA E TÉRMINO NA AVENIDA ILSON DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PLE_0130_2023_0000001.pdf

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