DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL, TANTO PARA MORADORES, COMO PARA OS CORREIOS, ENTREGADORES E VISITANTES DO LOCAL, DIMINUINDO OS TRANSTORNOS, JÁ QUE PASSARÁ A TER DESIGNAÇÃO OFICIAL E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL CEP, DEFINITIVO.
ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/11/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 28/11/2023 09:00:02 | 0032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 28 de Novembro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/12/2023 09:00:03 | 0036ª (Trigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 12 de Dezembro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE | |
| 14/12/2023 09:00:04 | 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 14 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA | |
| 19/12/2023 09:00:05 | 0038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 19 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA DA BOA VISTA E TÉRMINO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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