REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO , A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A.A. Nº 088/2023 E A.A. Nº 115/2023 E SUAS REFERIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR.
O Requerimento se faz necessário, uma vez que se demonstra importante a análise sobre a qualidade dos serviços prestados no município dessa forma, o Requerimento se justifica em decorrência do Poder de Fiscal ação, inerente ao cargo de Vereador, conforme expressa disposição constitucional.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS PINHEIRO LIMA | CADASTRADO | |
| 02/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/10/2023 09:00:02 | PAUTA | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PROS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS( AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A.A. Nº088/2023 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A.A. Nº 115/2023) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO SEGUE:
- CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DO RCC;
- CÓPIA DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 115/2023;
- COMPROVANTE DE TODO MATERIAL MINERAL DEPOSITADO NO LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA;
-CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DO N° 110,111,112,113 E 114;
- MEMORANDO 258 E OS ANTERIORES 255,256 E 257.
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