PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2023

Informações da matéria
Autor: CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Data: 29/08/2023
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Ementa

MENSAGEM Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/08/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
31/08/2023 09:00:01 PAUTA  0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/09/2023 09:00:02 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais ORDEM DO DIA   
26/09/2023 09:00:03 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  0006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) 26 DE SETEMBRO DE 2023. - EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLC_0012_2023_0000001.pdf

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